Categoria: 08. Decretos

DECRETO N°59 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

“Reconhece como situação anormal de estado de calamidade pública a área do Córrego Traíra, Córrego Pedra de Amolar, Córrego Fundo, Córrego Borá e Córrego do Wilian do Município de Cezarina e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento.

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Decreto N° 236/2018 de 21 de Novembro de 2018

Determina providências para atendimento das informações solicitadas pela Promotoria de Justiça de Palmeiras de Goias, através do Oficio nº 0221/2018 de 21 de outubro de 2018 á Presidência da Câmara Municipal de Cezarina, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar o decreto completo.

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DECRETO 234/2018 DE 13 DE NOVEMBRO

“Decreta ponto facultativo administrativo e dá outras providencias.” Considerando que dia 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado NACIONAL, sendo a Proclamação da República Brasileira; Considerando os princípios administrativos da economicidade e urbanidade. Decreta: Fica estabelecido o dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), como ponto facultativo administrativo aos servidores públicos municipais, excetuando-se aqueles… Read more »

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DECRETO N° 151/2018

Prorroga prazo para adesão ao REFIS e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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DECRETO N°150/2018 DE 17 SETEMBRO DE 2018

Determina a adoção do expediente corrido em alguns órgãos da Administração Pública Municipal de Cezarina/GO e dá outras providências. Segue abaixo o link para baixar do decreto completo; Baixar

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DECRETO N° 0144/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018

“Decreta ponto facultativo administrativo e dá outras Providências.” Fica estabelecidos o dia 26 e 27 de julho de 2018 (quinta e sexta-feira), como ponto facultativo administrativo aos servidores públicos municipais, excetuando-se a aqueles que exerçam funções e que não possam sofrer solução de continuidade, como na área da saúde, limpeza pública, transporte, obras e outros… Read more »

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