Categoria: 08. Decretos

DECRETO N°150/2019 PONTO FACULTATIVO

Considerando que o dia 14 de maio de 2019 é feriado municipal em homenagem ao aniversário do município, fica estabelecido o dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira) como ponto facultativo aos servidores públicos municipais, excetuando-se aqueles que exerçam funções essenciais que não possam sofrer solução de continuidade. Fica estabelecido o “Decreto Ponto Facultativo e… Read more »

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DECRETO N°136/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019

“Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.” Fica estabelecido o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), como ponto facultativos ao servidores públicos municipais, excetuando-se aqueles que exerçam funções essenciais e que não possam sofrer solução de continuidade, como saúde e limpeza pública. Clique aqui para baixar o documento.

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DECRETO N°59 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

“Reconhece como situação anormal de estado de calamidade pública a área do Córrego Traíra, Córrego Pedra de Amolar, Córrego Fundo, Córrego Borá e Córrego do Wilian do Município de Cezarina e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento.

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Decreto N° 236/2018 de 21 de Novembro de 2018

Determina providências para atendimento das informações solicitadas pela Promotoria de Justiça de Palmeiras de Goias, através do Oficio nº 0221/2018 de 21 de outubro de 2018 á Presidência da Câmara Municipal de Cezarina, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar o decreto completo.

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DECRETO 234/2018 DE 13 DE NOVEMBRO

“Decreta ponto facultativo administrativo e dá outras providencias.” Considerando que dia 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado NACIONAL, sendo a Proclamação da República Brasileira; Considerando os princípios administrativos da economicidade e urbanidade. Decreta: Fica estabelecido o dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), como ponto facultativo administrativo aos servidores públicos municipais, excetuando-se aqueles… Read more »

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